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Com mais de 45 anos de experiência na área de Marcas, o escritório possui clientes no Brasil e no exterior, onde conta com o apoio de associados de reconhecida competência e agilidade. Nessa área, experientes advogados e agentes da propriedade industrial dedicam-se à elaboração de buscas, preparação de depósitos e acompanhamento de pedidos, vigilância e controle de marcas do titular e de terceiros, elaboração de pareceres, oposições, recursos e demais providências necessárias à obtenção e manutenção de direitos marcários.
Prestando assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e internacionais, no Brasil e no exterior, o escritório conta com equipe multidisciplinar de engenheiros e agentes da propriedade industrial tecnicamente capacitados para atender às diversas áreas da engenharia: mecânica, elétrica, química, civil, biotecnologia e fármaco – além da área de desenho industrial em todos os seus aspectos. Esse trabalho, que demanda alto nível de especialização e experiência, abrange desde a realização dos mais diversos tipos de buscas, preparação e elaboração de novos pedidos de patente e acompanhamento de pedidos nacionais e estrangeiros. Nosso escritório também provê os pagamentos de anuidades, vigilância e controle, a elaboração de pareceres técnicos e a propositura de ações específicas, previstas na Lei de Propriedade Industrial Brasileira.
Desde 1970, o escritório acompanha e participa ativamente do tema possuindo ampla qualificação para a prestação dos serviços inerentes a este assunto, tais como: análise e elaboração de Contratos de Licença de uso de Marcas, Patentes, Assistência técnica, “Know-how”, Franquia e afins; Elaboração de Pareceres; Averbações no Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Elaboração de Circular de Oferta e Franquia (COF) e assistência jurídica a franqueadores e franqueados.
Profissionais especializados assessoram o cliente nas diversas áreas do Direito de Autor, promovendo a apresentação de pedidos de registro, inclusive de software, aos órgãos competentes, elaborando e analisando contratos, os quais constituem fundamentais instrumentos reguladores das relações entre autor, cessionário e demais negócios envolvendo direitos autorais, além de apresentar propostas para o combate à violação de direitos autorais, sob qualquer forma.
Profissionais especializados em registro de nomes de domínio, no Brasil e no exterior, prestam assessoria no âmbito do Direito Digital, principalmente em questões envolvendo a violação da Propriedade Intelectual na Internet e a solução de conflitos sobre signos distintivos e nomes de domínio.
Profissionais especializados no estudo em direito da moda, atendem pessoas físicas e jurídicas auxiliando em todos os segmentos da moda, tais como: vestuário, acessórios, incluindo joalheria, roupas de cama, mesa e banho, fiação, tecelagens e tecidos em geral, do plantio da matéria-prima, fabricação, processo criativo, venda, revenda, reaproveitamento até o descarte, ou seja, a indústria têxtil como um todo, de calçados, e também do setor da beleza, em questões envolvendo desde a proteção de criações de moda, tais como: marcas, desenhos industriais, direitos autorais, software, patentes, repressão a atos de concorrência desleal, e ainda prestam serviços na elaboração de pareceres, contratados de todos os tipos, incluindo de licenciamento e franquia.
O departamento contencioso é responsável pela assistência jurídica no campo da Propriedade Intelectual, que engloba marcas, patentes, desenhos industriais, software, repressão à concorrência desleal, incluindo disputas de trade dress, nomes de domínio, direito autoral, direito digital e direito da moda, e nas áreas de direito civil e direito do consumidor. Conta com uma equipe composta por profissionais com alto conhecimento jurídico, visão estratégica e vasta experiência em litígios nestas áreas, responsabilizando-se pela propositura e acompanhamento de ações judiciais no âmbito civil e criminal, perante todos os tribunais e instâncias.
Departamento especializado na adoção de medidas cíveis e criminais, relacionadas ao combate contra a pirataria e a violações de propriedade intelectual. Nossa equipe dispõe de profissionais próprios para investigação e é responsável pela execução e acompanhamento integral de apreensões efetuadas contra importadores, fabricantes, distribuidores, comércio formal, informal e eletrônico, atuando também junto a Portos e Aeroportos, bem como na organização de apreensões em shows e outros eventos. Organizamos frequentemente diálogos com as autoridades municipais, estaduais e federais, visando discussão e apresentação de informações úteis relativas a programas estratégicos de repressão.
